PR são-tomense diz que trabalha para anular a resolução do Governo
- 21/12/2024
"Hoje eu trabalho para a anulação da resolução. Digo isso para que todos os cidadãos saibam: Estou a trabalhar para anular a resolução que aplica as taxas", sublinhou Carlos Vila Nova.
A resolução aprovada pelo Governo, contrariando um veto político do chefe de Estado, Carlos Vila Nova, fez subir a Taxa Reguladora de 18,16 euros para 20 euros, a Taxa de Segurança, de 4,74 euros para 28 euros, e criou a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico no valor de 62 euros, passando a ser cobradas nos voos de ida e volta para São Tomé, num total de 220 euros.
Para as ligações entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe as taxas foram fixadas em 32 euros por passageiro, que, segundo o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, representa uma redução de cerca de 40%.
Os novos valores foram aplicados contra a vontade do Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, que disse que não promulgou o decreto através do qual o Governo pretendia introduzir a medida porque considerou "que as taxas e os valores aí expressos eram elevados e que prejudicariam de alguma maneira a vida das pessoas", por isso estranhou que o executivo tenha optado por avançar através de uma resolução.
Carlos Vila Nova instou o Governo a reapreciar a decisão e a encontrar "medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos, nem tão pouco criar constrangimentos ao desenvolvimento do turismo", mas o pedido não foi atendido e a medida entrou em vigor em 01 de dezembro.
"Não há negociação com o Governo e dentro das minhas competências eu irei trabalhar para que a resolução seja anulada brevemente", declarou hoje Carlos Vila Nova, quando questionado pelos jornalistas no final da sua participação na missa em alusão ao Santo Tomé Poderoso, padroeiro de São Tomé e Príncipe.
A Lusa contactou o gabinete do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, para obter reação sobre as declarações do chefe do Governo, mas sem sucesso.
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